Inicial
- 2016 (89.8 KiB)
- Balanço Orçamentario 1º Bimentre (126.6 KiB)
- Lei_Complementar_123_2017_Codigo_Tributario (467.4 KiB)
- 2012
- 2015
- Aplicação em Saúde
- Atas
- Atendimento a Lei 3334
- Balancete da Despesa
- Balancete da Receita
- Balanço Financeiro
- Balanço Orçamentário
- Balanço Patrimonial
- Boletim de Caixa
- Contratos
- Decretos
- Demonstrativos Contábeis
- Demonstrativos Fiscais
- Demostrativo Dívida Fundada Interna
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Lei de Orçamento Anual - LOA
- Leis
- Leis 1993 - 001 a 039
- Leis 1994 - 040 a 092
- Leis 1995 - 093 a 127
- Leis 1996 - 128 a 166
- Leis 1997 - 167 a 205
- Leis 1998 - 206 a 237
- Leis 1999 - 238 a 279
- Leis 2000 - 280 a 327
- Leis 2001 - 328 a 421
- Leis 2002 - 422 a 542
- Lei422 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (99.7 KiB)
- Lei423 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.6 KiB)
- Lei424 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.7 KiB)
- Lei425 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.4 KiB)
- Lei426 - Abertura de Crédito Adicional Especial (55.6 KiB)
- Lei427 - Abertura de Crédito Adicional Especial (81.3 KiB)
- Lei428 - Abertura de Crédito Adicional Especial (67.0 KiB)
- Lei429 - transporte de alunos (165.7 KiB)
- Lei430 - Dispõe sobre denominação de rua (61.5 KiB)
- Lei431 - Dispõe sobre inclusão de programa nas Diretrizes Orçamentárias (82.5 KiB)
- Lei432 - Autoriza celebrar convênio com a Santa Casa de Capão Bonito (76.8 KiB)
- Lei433 - Abertura de um Crédito Adicional Suplementa (72.8 KiB)
- Lei434 - Despesas de transporte e manutenção em curso de violão no Conservatório Musical de Tatu (78.5 KiB)
- Lei435 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
- Lei436 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal (60.8 KiB)
- Lei437 - Abertura de Crédito Adicional Especial (72.8 KiB)
- Lei438 - Autoriza celebrar convênio com o Asilo (102.3 KiB)
- Lei439 - Abertura de Crédito Adicional Especial (97.7 KiB)
- Lei440 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (90.3 KiB)
- Lei441 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.8 KiB)
- Lei442 - Abertura de Crédito Adicional Especial (76.9 KiB)
- Lei443 - Abertura de Crédito Adicional Especial (84.0 KiB)
- Lei444 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.5 KiB)
- Lei445 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 030:93 (68.3 KiB)
- Lei446 - Autorização para celebrar convênio APAE (97.8 KiB)
- Lei447 - Abertura de Crédito Adicional Especial (88.2 KiB)
- Lei448 - Abertura de Crédito Adicional Especial (89.9 KiB)
- Lei449 - Abertura de Crédito Adicional Especial (90.0 KiB)
- Lei450 - Abertura de Crédito Adicional Especial (63.9 KiB)
- Lei451 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (63.8 KiB)
- Lei452 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (72.6 KiB)
- Lei453 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (53.2 KiB)
- Lei454 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.8 KiB)
- Lei455 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (65.3 KiB)
- Lei456 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (76.1 KiB)
- Lei457 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.5 KiB)
- Lei458 - Dispõe sobre correção dos valores das reduções constantes da 1ª e 2ª codificação – do art. 4º, da Lei Municipal n.º 446:02. (60.6 KiB)
- Lei459 - Abertura de Crédito Adicional (42.7 KiB)
- Lei460 - Abertura de Crédito Adicional (42.9 KiB)
- Lei461 - Dispõe sobre revisão salarial dos vencimentos do funcionalismo municipal, que especifica. (6,5%) (86.2 KiB)
- Lei462 - Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura (58.5 KiB)
- Lei463 - Abertura de Crédito Adicional Especial (64.1 KiB)
- Lei464 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
- Lei465 - Rua José Inácio da Cruz (77.6 KiB)
- Lei466 - Rua Antonio Mauricio da Cruz (77.7 KiB)
- Lei467 - Rua Pedrina Estudante (77.2 KiB)
- Lei468 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.7 KiB)
- Lei469 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.8 KiB)
- Lei470 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
- Lei471 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.4 KiB)
- Lei472 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
- Lei473 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
- Lei474 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
- Lei475 - subsidiosdoprefeitomunicipal (93.7 KiB)
- Lei476 - Autoriza a alienação de imóvel CDHU (71.6 KiB)
- Lei477 - Autoriza a firmar convênio e:ou contrato com a CDHU (70.2 KiB)
- Lei478 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.9 KiB)
- Lei479 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar, (85.4 KiB)
- Lei480 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e de nível superior, junto aos Departamentos Municipais. (73.0 KiB)
- Lei481 - Dispõe sobre alteração de codificação e respectiva ficha constante da 1ª redução – do art. 2º, da Lei Municipal n.º 470:02. (67.0 KiB)
- Lei482 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (70.4 KiB)
- Lei483 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (61.7 KiB)
- Lei484 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.4 KiB)
- Lei485 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande a receber (104.8 KiB)
- Lei486 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010,de 22 de junho de 1993. (107.0 KiB)
- Lei487 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003 (252.3 KiB)
- Lei488 - Dispõe sobre reajuste de 6,5% (seis e meio por cento) no subsídio dos vereadores (91.2 KiB)
- Lei489 - Dispõe sobre denominação de logradouro público (84.8 KiB)
- Lei490 - Rua Toshiro Matsumoto (85.3 KiB)
- Lei491 - Rua YOSHIO DEN TSUTAE (86.7 KiB)
- Lei492 - Rua Francisco Fhelippe de Lima – Chico Lima (85.9 KiB)
- Lei493 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.8 KiB)
- Lei494 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
- Lei495 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.1 KiB)
- Lei496 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (63.4 KiB)
- Lei497 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.9 KiB)
- Lei498 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.7 KiB)
- Lei499 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.8 KiB)
- Lei500 - Dispõe sobre autorização para pagamento de transporte (62.6 KiB)
- Lei501 - Abertura de Crédito Adicional Especial (85.4 KiB)
- Lei502 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (93.3 KiB)
- Lei503 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.7 KiB)
- Lei504 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (89.3 KiB)
- Lei505 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 010, de 22 de junho de 1993 (105.5 KiB)
- Lei506 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.3 KiB)
- Lei507 - Abertura de Crédito Adicional Especial (83.7 KiB)
- Lei508 - Abertura de Crédito Adicional Especial (91.0 KiB)
- Lei509 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 140, de 13 de maio de 1996 (74.9 KiB)
- Lei510 - Abertura de Crédito Adicional Especial (77.4 KiB)
- Lei511 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.1 KiB)
- Lei512 - Dispõe sobre autorização para receber por doação imóvel rural (88.3 KiB)
- Lei513 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
- Lei514 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (100.5 KiB)
- Lei515 - Abertura de Crédito Adicional Especial (79.4 KiB)
- Lei516 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.3 KiB)
- Lei517 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.3 KiB)
- Lei518 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.2 KiB)
- Lei519 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.1 KiB)
- Lei520 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
- Lei521 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (80.4 KiB)
- Lei522 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (77.6 KiB)
- Lei523 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (91.0 KiB)
- Lei524 - Dispõe sobre autorização para a cessão em comodato a APAE de imóvel que especifica. (81.6 KiB)
- Lei525 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.9 KiB)
- Lei526 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (88.5 KiB)
- Lei527 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.1 KiB)
- Lei528 - Dispõe sobre denominação da Unidade Mista de Saúde de Ribeirão Grande como Pedro Vertino (85.1 KiB)
- Lei529 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.2 KiB)
- Lei530 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (84.8 KiB)
- Lei531 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.0 KiB)
- Lei532 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.4 KiB)
- Lei533 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (78.7 KiB)
- Lei534 - Abertura de Crédito Adicional Especial (80.5 KiB)
- Lei535 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Grande, para o exercício financeiro de 2003. (86.8 KiB)
- Lei536 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.9 KiB)
- Lei537 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
- Lei538 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (85.2 KiB)
- Lei539 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (81.4 KiB)
- Lei540 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (83.2 KiB)
- Lei541 - Dispõe sobre autorização para adquirir cesta de natal aos funcionários municipais (73.0 KiB)
- Lei542 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (82.6 KiB)
- Leis 2003 - 543 - 613
- Leis 2004
- Leis 2005
- Leis 2006
- Leis 2007
- Leis 2008 - 885 - 939
- Leis 2009
- Leis 2010 - 988 -1015
- Leis 2011 - 1016 -1062
- Leis 2012 - 1063 -1099
- Leis 2013 - 1100 - 1138
- Leis 2014 - 1139 - 1177
- Leis 2015 - 1177 - 1207
- Leis 2016 - 1208 - 1235
- Leis 2017 - 1235
- Leis 2018 - 1266
- Leis 2019 - 1293
- Leis 2020
- Leis 2021
- Leis Complementares
- Orçamento anual das despesas
- Orçamento anual das receitas
- Parecer de Contas Anuais
- Planejamento Orçamentário
- Portarias
- Relatório de Gestão Fiscal
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- Relatórios Ref. ao Ensino
- Tabela de Vencimentos Servidores Municipais
- Terceiro Setor - Transferências Financeiras para Associações Privadas e Sem Fins Lucrativos
- Tributos Arrecadados
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